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Como efetuar a devolução de valores na parcela financeira

Durante a execução financeira de um projeto, a Organização pode não utilizar todo o recurso previsto para determinado mês ou ter despesas que foram formalmente anuladas a pedido do investidor. No sistema Bússola Social, quando há saldo remanescente ou recursos não executados, a Organização pode registrar a restituição dessa verba por meio da funcionalidade de Devoluções, localizada na área de lançamentos complementares da parcela.

Neste artigo, você vai entender quando realizar a devolução, quais são os alinhamentos necessários com o investidor e o passo a passo prático para registrar a devolução e anexar os comprovantes no sistema.

O que é a devolução de valores e quando utilizar

A devolução financeira ocorre quando a organização parceira restitui à conta do investidor os valores que não foram gastos no período ou que resultaram de despesas anuladas:

  • Valores Sobrando na Parcela: Na planilha orçamentária da parcela, quando um recurso planejado não é totalmente utilizado, a coluna de saldo da executora fica sinalizada em amarelo, indicando que aquele montante permaneceu sem gasto;
  • Lançamentos Anulados: Quando uma despesa é reprovada na prestação de contas e a organização realiza a anulação do lançamento a pedido do investidor, o valor volta a ficar disponível no saldo e também pode ser objeto de devolução;
  • Alinhamento Prévio Obrigatório: Nem todo projeto exige que a organização devolva os saldos mensalmente. Muitos investidores preferem que a devolução seja feita de forma acumulada apenas no encerramento do contrato, enquanto outros solicitam a restituição imediata na própria parcela.

Antes de registrar qualquer devolução, a Organização deve confirmar com avaliador se a devolução está habilitada no edital, qual é o momento correto de realizá-la e se valores anulados devem ser devolvidos ou remanejados.

Onde fica o recurso de devolução no sistema

As devoluções não são registradas como saídas convencionais na planilha orçamentária, mas sim como lançamentos complementares:

  • No menu do projeto, acesse a aba Financeiro;
  • Na tabela de execução, localize e clique sobre a parcela correspondente;
  • Role a tela até o final da planilha orçamentária, abaixo de todas as categorias de despesa;
  • Localize o bloco de Lançamentos complementares;
  • Se o recurso estiver habilitado para aquele edital, a seção Devoluções estará visível para preenchimento.

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Como registrar a devolução de valores

Após realizar a transferência bancária da restituição para a conta oficial do investidor, a OSC deve cadastrar a operação no sistema seguindo as etapas abaixo:

  1. Entre no projeto, abra a aba Financeiro e clique na parcela que possui os saldos remanescentes ou despesas anuladas;
  2. Role até o final da página até a área de lançamentos complementares e clique no botão Adicionar dentro de Devoluções;
  3. Preencher os Dados da Operação:
  • Identificação: Insira as informações descritivas da devolução referente àquela competência;
  • Data: Informe a data exata em que a transferência de devolução foi efetuada;
  • Valor: Digite o montante total devolvido. Se houver sobras em mais de uma subcategoria ou lançamentos anulados somados, insira o valor consolidado.
  1. Anexar o Comprovante Bancário:
  • Anexe o documento comprobatório da transação (comprovante bancário de transferência ou depósito para a conta do investidor);

Em lançamentos complementares, o sistema exige apenas um comprovante, diferentemente das despesas comuns do orçamento que exigem documento fiscal e comprovante de pagamento separados.

  1. Se necessário, preencha o campo de comentários com detalhes e justificativas pertinentes para orientar o avaliador financeiro;
  2. Clique em Salvar. A devolução ficará registrada e visível na lista de lançamentos complementares da parcela para avaliação do investidor.

4. Boas práticas e regras importantes

  • Soma Consolidada: Caso existam diferentes linhas orçamentárias que sobraram recursos ou foram anuladas dentro da mesma parcela, some os valores e registre uma única devolução acompanhada do respectivo comprovante bancário total;
  • Recurso Desabilitado: Se a opção de devoluções não aparecer na tela da sua parcela, significa que o investidor não habilitou esse tipo de lançamento para o edital, devendo a OSC contatar a equipe gestora para obter instruções sobre o saldo;
  • Avaliação pelo Investidor: Assim como as despesas normais, os lançamentos complementares de devolução enviados na prestação de contas passam por conferência da equipe de auditoria do investidor antes da aprovação da parcela.

Não se esqueça que para que o avaliador tenha acesso a parcela, é necessário enviar a prestação de contas para análise. Nesse material explicamos como realizar esse envio.